Lei proíbe tatuagens em animais
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos no
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lei
A nova ‘lista pet’ e a comercialização de animais selvagens
Por Letícia Filpi O Grupo de Advogadas Animalistas Voluntárias (GAAV), com o apoio da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda)
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Projeto de lei quer transformar exploração animal em patrimônio cultural
O Projeto de Lei 318/2021, de autoria do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), quer transformar a exploração de animais para
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Deputada quer animais com direito ao transporte coletivo
Um projeto de lei da deputada federal Marina Santos (Solidariedade-PI) defende que animais domésticos de pequeno porte tenham direito ao
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Presidente do Brasil sanciona lei com pena maior para maus-tratos contra cães ou gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos
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Presidente do Brasil contesta pena maior para maus-tratos a animais e diz que fará enquete
O presidente do Brasil afirmou que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou
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Ato de protetores de animais é realizado em frente ao Congresso Nacional
Protetores dos animais e demais representantes de entidades relacionadas à causa preencheram o gramado do Congresso Nacional, em Brasília, com
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