Confirmada fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio ambiente

Os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente serão fundidos no governo do presidente eleito no Brasil. Assim como as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio – formando este último o superministério da Economia.

O coordenador de economia da campanha do PSL, Paulo Guedes, apontado como futuro ministro da Economia, confirmou a criação do superministério, enquanto o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para Casa Civil, reiterou sobre a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura.

Guedes e Onyx conversaram com os jornalistas após reunião, onde trataram sobre a formatação do governo e o início dos trabalhos da transição.

O anúncio atraiu críticas fervorosas de entidades de proteção ambiental e também do agronegócio, duas forças que normalmente aparecem em lados opostos.

Para o Observatório do Clima, rede formada por várias organizações da sociedade civil, entre elas Greenpeace, SOS Mata Atlântica , WWF Brasil e Instituto Socioambiental,  a fusão das pastas ameaça instituições e políticas públicas que guardam as riquezas naturais do país, base da qualidade de vida e desenvolvimento econômico.

O presidente eleito antecipa o início do desmonte da governança ambiental do Brasil. Submete o órgão regulador ao setor regulado. Ignora que o patrimônio ambiental único ao Brasil é um ativo, e não um passivo, e que também demanda uma estrutura única de regulação”, diz a entidade em nota, ressaltando o temor de que o futuro governo  cumpra outras ameaças que fez durante a campanha, como a intenção de não fazer mais nenhuma demarcação de terra indígena, determinação estabelecida expressamente pela Constituição Federal.

O grupo critica ainda o projeto de lei (PL 3729/2004) que propõe a criação de um novo marco legal para o licenciamento ambiental, uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a chamada bancada ruralista, e que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Em um post em seu perfil na rede social Facebook, a candidata derrotada à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade no primeiro turno das eleições, Marina Silva, classificou a decisão de fundir o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura como um “triplo desastre” e um “retrocesso incalculável”.

Segundo ela, a investida “trará prejuízo à governança ambiental e à proteção do meio ambiente; passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro, em que pese ter aumentado sua produção por ganho de produtividade, sobrevive graças à destruição das florestas, sobretudo na Amazônia, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos; e empurrará o movimento ambientalista, a ter que voltar aos velhos tempos da pressão de fora para dentro, algo que há décadas vinha sendo superado, graças aos sucessivos avanços que se foram galgando em diferentes governos, uns mais outros menos”.

Nesse link você poderá ler e assinar a petição pública para tentar evitar essa fusão:

Petição Pública

Fonte: Exame

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *