O Projeto de Lei 318/2021, de autoria do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), quer transformar a exploração de animais para diversos fins em patrimônio cultural imaterial do Brasil.

A proposta, que representa um retrocesso especista para o país, defende que seja considerado cultura a submissão de animais à tortura física e psicológica para consumo humano, produção de vestuário, transporte de cargas e pessoas, entretenimento em rodeios, vaquejadas, zoológicos, aquários, entre outros.

Na justificativa do projeto, o deputado afirma que os animais servem como auxílio e suporte aos humanos em suas necessidades cotidianas, “em especial nas atividades de caça, na proteção e segurança de suas habitações, bem como aproveitar suas potencialidades na utilização de vestuário e ainda no transporte dos seres humanos”.

Segundo Bengtson, a criação de animais é realizada desde tempos pré-históricos para os mais diversos fins e “foi fundamental para o desenvolvimento da civilização humana em todos os continentes”.

“A atividade de criação de animais, a despeito de toda a tecnologia desenvolvida, ainda é de grande importância, tanto no Brasil como no mundo, não apenas para o sustento direto de milhares de famílias que vivem da agricultura e pecuária de subsistência, como também e, principalmente, como base econômica de grandes mercados que geram empregos, bens, serviços e receita tributária”, alega o parlamentar.

Leia mais: Governo de estado brasileiro proíbe corridas de cachorros galgos

“Vale ressaltar o seu uso como força de trabalho (tração, policiais, resgate/salvamento, faro) e transporte (charretes, carroças, lida no campo e carro de boi), práticas esportivas (hipismo, corridas (inclusive de pombos), agillity, entre outras), educação ambiental (zoológicos, fazendinhas, viveiros, criadouros comerciais e conservacionistas)”, complementa.

O projeto de lei é pautado no especismo e reforça a objetificação de animais que, ao serem tratados como coisas, têm seus direitos negados em prol do benefício humano. Ao propor que práticas cruéis sejam consideradas culturais, o deputado insiste na manutenção de uma sociedade arcaica e desprovida de humanidade, que se diverte ao aprisionar animais em pequenos recintos em zoológicos e aquários, delicia-se ao consumir produtos advindos do sofrimento de bois, porcos e frangos, locomove-se forçando cavalos a suportar cargas pesadas em carroças e realiza uma infinidade de outras ações que condenam animais sencientes, capazes de sentir dor, medo e angústia, a vidas miseráveis.

Fonte: Anda e Mundoanimalmaceió

Imagem: Foto: World Animal Protection